Você já parou para pensar no valor de um slogan para uma marca? Frases curtas, criativas e impactantes como “Just Do It”, “Porque você merece” ou “O impossível é nada” se tornaram sinônimos das empresas que representam. Agora, com a nova interpretação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), essas expressões também podem ser registradas como marcas no Brasil, abrindo um novo leque de possibilidades para empresas que investem em comunicação e branding.
O Que Mudou na Prática?
Até pouco tempo, o INPI adotava uma postura rígida quanto ao registro de slogans. Mesmo que estivessem atrelados a marcas consolidadas, os slogans eram considerados apenas meios de propaganda e, portanto, não registráveis como marca, conforme o artigo 124, inciso VII da Lei da Propriedade Industrial.
Isso significava que muitas empresas não conseguiam proteger legalmente seus slogans, ficando à mercê de cópias, imitações ou até usos indevidos por concorrentes. A única alternativa era tentar uma proteção via direito autoral, que é mais limitada e difícil de aplicar no universo empresarial.
A Nova Interpretação do INPI
Desde 27 de novembro de 2024, o INPI passou a adotar uma interpretação mais moderna e flexível. Agora, slogans que cumpram função distintiva — ou seja, que identifiquem e diferenciem produtos ou serviços de determinada origem — podem ser registrados como marca.
Isso significa que frases que vão além de um simples elogio ou apelo publicitário genérico podem ganhar proteção marcária e passar a integrar o portfólio de ativos intangíveis de uma empresa.
Mas o Que é “Função Distintiva”?
Para que um slogan possa ser registrado, ele precisa:
-
Ser original e criativo, com uma construção linguística que se destaque;
-
Estar vinculado à identidade da empresa de maneira clara e única;
-
Não ser genérico ou de uso comum no mercado em que atua.
Exemplos de slogans com forte caráter distintivo incluem:
-
“Just Do It” (Nike)
-
“Because You’re Worth It” (L’Oréal)
-
“Impossible is Nothing” (Adidas)
Essas frases se tornaram verdadeiros símbolos de marca, indo muito além da simples publicidade.
Quais os Benefícios de Registrar um Slogan como Marca?
Registrar slogans como marca não é apenas uma questão de direito — é uma estratégia de posicionamento e proteção de mercado. Veja os principais benefícios:
✅ Blindagem jurídica contra uso indevido por terceiros
✅ Fortalecimento da identidade de marca
✅ Diferencial competitivo no mercado
✅ Valorização da empresa em negociações, franquias e licenciamentos
Num cenário cada vez mais competitivo, cada detalhe importa — e um bom slogan pode ser o que separa uma marca memorável de uma esquecida.
Como Saber se Meu Slogan Pode Ser Registrado?
Cada caso deve ser avaliado tecnicamente. O ideal é contar com o suporte de uma equipe especializada em registro de marcas e propriedade intelectual, que poderá analisar se o seu slogan:
-
Tem originalidade suficiente;
-
Não entra em conflito com marcas pré-existentes;
-
Está adequado às novas diretrizes do INPI.
Conclusão: Um Novo Horizonte para Marcas no Brasil
A nova abordagem do INPI representa um avanço importante para a proteção da identidade das empresas brasileiras. Agora, slogans criativos e bem posicionados também podem ser protegidos como marcas — algo que já era comum em outras jurisdições internacionais.
Se você tem um slogan que é a cara da sua marca, não perca tempo. Aproveite essa oportunidade para ampliar sua proteção jurídica e reforçar sua presença no mercado.
🚀 Quer registrar seu slogan como marca?
Nossa equipe está pronta para te ajudar! Realizamos análises técnicas, buscas de anterioridade e cuidamos de todo o processo junto ao INPI, para garantir que seu slogan esteja protegido e valorizado como ele merece.
📩 Fale conosco e transforme seu slogan em um ativo estratégico!
