Um engenheiro agrônomo aposentado do Rio Grande do Norte patenteou um produto obtido da carne de rã que, segundo análises laboratoriais, é rico em ácidos graxos insaturados — incluindo ômega 3, 6 e 9. O óleo de rã chegou a ser aceito para comercialização nos Estados Unidos antes de receber aprovação do Ministério da Saúde no Brasil. A história do inventor José do Nascimento Brandão é um retrato das dificuldades que inventores independentes enfrentam para navegar entre o INPI, a ANVISA e os canais de distribuição.
O que é o óleo de rã e quais são suas propriedades
O óleo de rã é um composto extraído da carne do animal por um processo químico desenvolvido e mantido em sigilo pelo inventor José do Nascimento Brandão. Análises realizadas em laboratórios nacionais e internacionais — segundo o próprio inventor — confirmaram que o produto é rico em ácidos graxos insaturados, principalmente ácidos ômega 9, 6 e 3. Esses compostos são associados a benefícios cardiovasculares, anti-inflamatórios e neurológicos em estudos com outros óleos de origem animal e vegetal.
A ideia partiu do conhecimento popular. Brandão relata ter ouvido de moradores da região que a banha de jia (um tipo de rã nativa do Nordeste) era usada popularmente no tratamento de doenças da garganta e problemas respiratórios. A partir dessa informação, o agrônomo iniciou experimentos para extrair da rã um composto que preservasse toda a proteína do animal, resultando no processo de extração do óleo.
A patente no INPI e o imbróglio regulatório
O invento foi submetido ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e aceito para análise. No entanto, o inventor não havia recebido a patente definitiva até o momento das reportagens que documentaram o caso. Em paralelo, José Brandão enviou amostras e estudos ao Food and Drug Administration (FDA), a agência sanitária dos Estados Unidos, que aceitou o produto para comercialização nos EUA antes de o Ministério da Saúde brasileiro liberar a venda no próprio país de origem.
A situação expõe uma assimetria burocrática que afeta muitos inventores independentes brasileiros: organismos regulatórios internacionais, com processos mais ágeis para produtos baseados em evidências laboratoriais, podem aprovar uma invenção brasileira antes das autoridades nacionais. Brandão foi direto na crítica: “A burocracia no Brasil é um caso sério. Na mesma época em que mandei os estudos para o MS, enviei-os para o FDA. Eles já aceitaram, mas no Brasil ainda não posso exportar para outras cidades.”
Ranicultura e inovação no Rio Grande do Norte
José Brandão foi pioneiro no cultivo de rã no Rio Grande do Norte. A escolha pelo estado não foi aleatória: o clima nordestino é favorável à ranicultura (criação de rãs), e a carne de rã possui valor proteico elevado. Segundo o inventor, a carne de rã é a única proteína de origem animal que contém todos os aminoácidos essenciais na mesma composição, o que a torna nutricionalmente completa.
O cultivo de rãs para fins alimentícios é uma atividade consolidada no Brasil, especialmente nas regiões Sul e Sudeste. No Nordeste, Brandão viu uma oportunidade tanto na criação quanto na transformação do produto — transformando a ranicultura de atividade puramente alimentícia em fonte de um composto com potencial terapêutico e comercial diferenciado.
O óleo de rã se insere num contexto mais amplo de produtos naturais derivados de animais que buscam registro no INPI como invenções. O INPI aceita patentes de produtos naturais desde que o processo de extração ou o uso específico seja novo, não óbvio e industrialmente aplicável — critérios que o produto de Brandão buscou atender com os laudos laboratoriais apresentados.
Perguntas Frequentes
O óleo de rã tem eficácia comprovada cientificamente?
Os laudos apresentados pelo inventor confirmam a presença de ácidos graxos insaturados (ômega 3, 6 e 9) no produto. No entanto, estudos clínicos controlados sobre eficácia terapêutica específica do óleo de rã não foram publicados em revistas científicas indexadas até o momento das informações disponíveis. O produto foi aceito pelo FDA para comercialização, não como medicamento, mas como produto para análise.
O óleo de rã é aprovado pela ANVISA no Brasil?
Conforme as informações do inventor na época das reportagens, o Ministério da Saúde ainda não havia liberado o produto para comercialização no Brasil, enquanto o FDA dos EUA já havia aceitado o produto para análise. Para informações atualizadas sobre o status regulatório, recomenda-se consultar diretamente a ANVISA.
Qual é o número da patente do óleo de rã no INPI?
O inventor José do Nascimento Brandão submeteu o invento ao INPI, mas a patente definitiva não havia sido concedida até o momento das reportagens disponíveis. Para verificar o status atual do pedido de patente, é possível consultar a base de dados pública do INPI em busca de depósitos relacionados a óleo de rã ou ao nome do inventor.
Onde posso comprar o óleo de rã brasileiro?
As informações disponíveis sobre comercialização referem-se ao período inicial de desenvolvimento do produto, quando restrições regulatórias ainda impediam a venda nacional. Para verificar disponibilidade atual, recomenda-se buscar no mercado de produtos naturais e funcionais, citando o produto pelo nome “óleo de rã” ou buscando diretamente junto a produtores de ranicultura no Rio Grande do Norte.
