O maracá é muito mais do que um instrumento musical. Para os povos indígenas brasileiros, ele é um objeto de poder espiritual, símbolo da autoridade do pajé e canal de comunicação com entidades que não pertencem ao mundo visível. E hoje, esse conhecimento ancestral está no centro de um debate jurídico moderno: quem tem direito de proteger — ou explorar — a criação de povos tradicionais?
O maracá: origem, materiais e função ritual
O maracá pertence à família dos chocalhos — instrumentos de percussão idiofones que produzem som pela agitação de objetos em seu interior. Entre os povos indígenas brasileiros, os chocalhos têm múltiplas formas e nomes: mussurunas-maracás, auáiú, guararás, urucá, butori. Podem ser usados como tornozeleiras nas danças, presos ao corpo ou brandidos pelas mãos. São confeccionados de caroços de frutos, sementes, unhas e dentes de animais, caramujos e carapaças de tartaruguinhas.
O maracá propriamente dito — o mais nobre entre os chocalhos — é feito de cabaça oca, com forma de pequeno globo preenchido com pedrinhas, bolas de terra-cota ou tentos vegetais. Possui um penacho no topo e um cabo de madeira, osso, chifre, palha ou fibras na base. Nas cerimônias, é instrumento exclusivo do pajé: somente o curandeiro da tribo tem autorização para tocá-lo durante invocações, sacrifícios e rituais de cura. Agitado na hora certa, expulsa os espíritos malignos do corpo do doente e atrai entidades benevolentes.
Significado simbólico e poder espiritual
Segundo o antropólogo Luiz Vidal, o maracá não pode ser entendido apenas como instrumento musical dentro de uma dada sociedade indígena. Ele representa simbolicamente as vozes das substâncias dos espíritos e divindades que chegam à aldeia em momentos especiais — as cerimônias em que somente os pajés tocam o maracá. O som não é entretenimento: é linguagem ritual.
Uma das representações mais antigas do maracá em uso está numa gravura de Theodor de Bry (ca. 1528–1598), reproduzida no livro Viagem à Terra do Brasil, de Jean de Léry (edição original de 1578). A imagem mostra a dança Tupinambá com maracá na mão e chocalhos em fieiras nas pernas — um registro etnográfico de mais de 400 anos que confirma a continuidade do instrumento na cultura indígena brasileira.
O fato de o maracá ter chegado até nós com tantos detalhes preservados é atribuído à sua condição de objeto sagrado: guardado com cuidado especial entre os pertences dos pajés, resistiu ao tempo e à colonização de forma que instrumentos seculares não conseguiram.
Maracá e propriedade intelectual: o debate que não terminou
A discussão sobre propriedade intelectual de conhecimentos tradicionais indígenas ganhou força com a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e, no Brasil, com a Lei nº 13.123/2015 (Marco Legal da Biodiversidade). O maracá ilustra um dilema central: instrumentos musicais, técnicas de fabricação e usos rituais desenvolvidos por povos indígenas ao longo de séculos não se enquadram nos critérios clássicos de patente — novidade, atividade inventiva, aplicação industrial — porque existem há muito mais tempo do que os sistemas de PI modernos.
Ainda assim, quando empresas ou artistas reproduzem o maracá para fins comerciais sem reconhecimento ou remuneração às comunidades de origem, surge a questão: como proteger esse patrimônio? O INPI reconhece o problema e trabalha, em parceria com a FUNAI e o Ministério da Cultura, em marcos regulatórios para proteção do conhecimento tradicional. A ANI acompanha esse debate, pois ele define os limites entre o que pode ser patenteado individualmente e o que pertence ao patrimônio coletivo de uma nação.
Perguntas Frequentes
O que é um maracá e para que serve?
O maracá é um chocalho sagrado usado por pajés indígenas brasileiros em rituais de cura, invocação e cerimônias espirituais. É feito de cabaça oca preenchida com pedrinhas ou sementes e possui um cabo de madeira ou osso. Somente o pajé tem autorização para tocá-lo em contextos rituais.
Quais tribos indígenas usam o maracá?
O maracá é difundido entre diversas etnias indígenas brasileiras, com usos documentados em povos Tupinambá, Guarani e muitas outras nações. O instrumento aparece em registros etnográficos desde o século XVI, como nas gravuras de Theodor de Bry e nas descrições de Jean de Léry em sua Viagem à Terra do Brasil.
O maracá pode ser patenteado ou protegido por propriedade intelectual?
Não da forma tradicional. O maracá é conhecimento ancestral coletivo e não atende aos critérios de novidade exigidos para patente. No Brasil, a Lei nº 13.123/2015 e o trabalho conjunto entre INPI, FUNAI e Ministério da Cultura buscam criar formas alternativas de proteção ao patrimônio imaterial indígena.
Qual a diferença entre maracá e outros chocalhos indígenas?
O maracá é considerado o instrumento mais nobre entre os chocalhos indígenas brasileiros por ser de uso exclusivamente ritual e estar associado ao poder espiritual do pajé. Outros chocalhos — como tornozeleiras e guizos corporais — são usados em danças e celebrações de caráter mais coletivo e festivo.
