O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) reconheceu oficialmente a marca “Fusca” como marca de alto renome no Brasil, garantindo à Volkswagen a proteção máxima prevista na legislação brasileira de marcas. A decisão representa um marco histórico para uma das marcas mais icônicas da indústria automotiva e reforça a importância estratégica da proteção de marcas no país.
Mais do que um automóvel, o Fusca se consolidou como um símbolo cultural, atravessando gerações e permanecendo fortemente presente na memória afetiva dos consumidores brasileiros.
O que é uma marca de alto renome segundo o INPI?
O reconhecimento de alto renome é um status jurídico especial concedido pelo INPI às marcas que possuem alto grau de fama, prestígio e reconhecimento junto ao público em geral, independentemente do segmento em que atuam.
Diferentemente das marcas comuns, que têm proteção restrita à classe de registro, a marca de alto renome é protegida em todos os ramos de atividade econômica, conforme previsto na Lei da Propriedade Industrial.
O que muda com o reconhecimento do alto renome da marca Fusca?
Com o reconhecimento concedido pelo INPI, a Volkswagen do Brasil passa a deter exclusividade total sobre o uso comercial da marca “Fusca”, impedindo o uso indevido por terceiros, registros em outros segmentos, o aproveitamento parasitário da reputação e a confusão ou associação indevida por parte do consumidor.
Antes desse status, a proteção da marca estava concentrada principalmente no segmento automotivo. Agora, ela se estende a todas as classes de atividade econômica utilizadas pelo INPI.
Por que o Fusca se tornou uma marca de alto renome?
O Fusca atende aos principais critérios exigidos pelo INPI para o reconhecimento de alto renome, como amplo reconhecimento nacional, reputação e prestígio consolidados e alto grau de distintividade.
Mesmo após décadas do seu lançamento e anos fora de linha, o Fusca mantém elevados índices de reconhecimento junto ao público brasileiro, comprovando que o valor de uma marca vai além do produto e está diretamente ligado à sua história e identidade.
A importância do alto renome para a proteção de marcas no Brasil
O caso Fusca reforça que a marca é um ativo estratégico. O reconhecimento de alto renome amplia a segurança jurídica, valoriza o patrimônio intangível da empresa, aumenta oportunidades de licenciamento e fortalece a reputação da marca no mercado.
Para empresas, startups e inventores, esse exemplo evidencia a importância de investir desde cedo no registro de marca no INPI e em uma estratégia contínua de proteção.
O que empresas e inventores podem aprender com esse caso?
Embora o alto renome seja concedido a poucas marcas, o princípio é o mesmo para qualquer negócio: quem não protege sua marca corre o risco de perdê-la.
Registrar, monitorar e fortalecer a marca são etapas essenciais para evitar cópias, garantir exclusividade, aumentar o valor de mercado e atrair investidores e parceiros.
Fusca, INPI e o valor da propriedade intelectual
O reconhecimento da marca Fusca como de alto renome pelo INPI não é apenas uma vitória jurídica da Volkswagen, mas um exemplo claro da importância da propriedade intelectual no Brasil.
Proteger marcas é proteger histórias, identidades e o futuro dos negócios. O Fusca demonstra que uma marca bem construída pode atravessar gerações e se tornar um patrimônio cultural, desde que esteja juridicamente protegida.
