O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), órgão responsável pelos pedidos de patentes no Brasil, divulgou o Plano de Ação para 2022 com metas e iniciativas, onde ficaram definidas 34 metas de desempenho e 30 iniciativas estratégicas para o período.
Para o ano vigente, o órgão busca taxas acima de 10% para o crescimento de depósitos nos ativos de PI. A lista abaixo mostra os principais números em relação a 2021:
- 11% nos pedidos de patente;
- 14% nos pedidos de marca;
- 10% nos desenhos industriais.
A principal meta divulgada pelo órgão é de reduzir os prazos de exame de pedidos de PI, aumentando a produção e eficiência do processo e dentre as iniciativas estratégicas para otimizar o tempo, a qualidade e a segurança jurídica no processo de concessão de registro de direitos de Propriedade Intelectual, o INPI destacou:
- Intensificar o combate ao backlog de patentes iniciado em 2019;
- Desenvolver o modelo de terceirização de serviços de busca de patentes;
- Estimular projetos voltados para o aprimoramento da automação do fluxo de exame e de decisão de patentes.
Outro objetivo estratégico é integrar o Brasil como país vencedor no Sistema Internacional de Propriedade Intelectual. Dentre as iniciativas está a adesão ao Acordo de Haia, plataforma mundial de registro de desenhos industriais, oferecendo mais ampla acessibilidade a titulares nacionais e estrangeiros.
