A montadora chinesa BYD, conhecida por sua atuação no mercado de veículos elétricos, enfrenta agora um imbróglio judicial no Brasil. A empresa foi obrigada a suspender a venda de veículos equipados com tecnologia 4G, por determinação da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
📌 O que motivou a decisão?
A decisão judicial foi baseada em uma ação movida pela empresa japonesa IP Bridge, que acusa a BYD de violar a patente PI 0908287-5, relacionada à oferta de conectividade 4G em automóveis. De acordo com a IP Bridge, a tecnologia vem sendo utilizada pela BYD sem contrato de licenciamento ou autorização, o que configuraria uma infração à propriedade intelectual.
Segundo os autos, laudos técnicos comprovam a utilização da tecnologia patenteada nos veículos comercializados pela montadora. Ainda de acordo com o processo, a BYD seria a única fabricante no Brasil utilizando essa solução sem remunerar a detentora da patente.
⚖️ Decisão da Justiça
Com base no princípio do “perigo de dano” e do “risco ao resultado útil do processo”, o juiz responsável pelo caso concedeu uma liminar com medidas urgentes, determinando que a BYD:
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Suspenda imediatamente as vendas de veículos com tecnologia 4G;
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Interrompa a instalação dos módulos 4G nos automóveis;
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Informe à Justiça o número de unidades já vendidas com a tecnologia patenteada;
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E esteja sujeita a uma multa diária de R$ 20 mil, limitada a R$ 600 mil, em caso de descumprimento.
🗣 Posicionamento da BYD
Procurada por veículos de imprensa, como a revista Veja, a BYD afirmou que ainda não foi formalmente notificada e, por isso, não comentaria o caso até o momento. A decisão ainda cabe recurso, mas já levanta discussões importantes no setor.
💡 A importância da propriedade intelectual
Esse episódio reforça a relevância da proteção das patentes e do respeito à propriedade intelectual. Mesmo grandes empresas do setor automotivo precisam estar atentas ao uso de tecnologias protegidas por registro — o descuido pode gerar sanções legais severas, prejuízos financeiros e danos à reputação.
Para inventores, startups e empresas inovadoras, registrar uma patente é essencial para garantir o direito de uso exclusivo e evitar que terceiros se apropriem de suas criações.
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