O que não pode ser registrado como marca?

Existem alguns quesitos para o Registro de Marca no INPI, além do nome da marca, o segmento e CNPJ. O que todos sabem é do critério de não ser passível de registro uma marca com nome igual ou com sonoridade parecida à uma já registrada.

Porém, signos pátrios que remetem a países, continentes ou moedas, não podem ser registrados, também não permitem registro palavras genéricas e vagas, como adjetivos e frases introdutórias do tipo “O melhor…”, “Mais gostoso”, palavras imorais ou de baixo calão também não são permitidas no registro de marca. Além desses critérios, itens como obra artística, literária, datas e cores não podem ser registradas como marca.

Demais dúvidas e esclarecimentos, auxílio para registro de marca, entre em contato com a ANI! Nós podemos te ajudar.

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