O futuro das startups no Brasil
O futuro das startups no Brasil e em Minas Gerais, estado celeiro desse tipo de empreendimento com mais de 600 delas em operação, pode estar seriamente comprometido. Essa é a leitura que integrantes do setor da tecnologia fazem após a Receita Federal, por meio da Instrução Normativa nº 1719/2017, determinar que os rendimentos de aportes feitos nesse tipo de empreendimento estarão sujeitos ao imposto de renda. As alíquotas variam de acordo com o tempo em que o investimento for mantido e variam de 22,5% – para prazos inferiores a 180 dias – a 15% – para os superiores a 720 dias.
Cassio Spina, presidente da Anjos do Brasil, entidade formada por investidores-anjo, vê a medida como um retrocesso. “Tributar uma startup é um contrassenso. Já temos muita dificuldade para conseguir investimento para o setor”,diz.
Desequilíbrio
Segundo ele, há um desequilíbrio quando comparamos com outros investimentos, tais como fundos de investimento imobiliário, cujos rendimentos, e até ações listadas na Bolsa. “Papéis de empresas com faturamento até R$ 400 milhões tem isenção de imposto sobre ganho de capital”, afirma.
Para Spina, tributar o investimento na pequena empresa inovadora que está começando é no mínimo desproporcional. Segundo números da consultoria Grant Thornton, divulgados pela Anjos do Brasil, cada R$ 1 investido em uma startup gera R$ 2,50 em tributos, além de empregos qualificados e renda para a sociedade.
O gestor da Pillow Aceleradora, em Belo Horizonte, Pedro Almeida, diz que o investimento-anjo é de alto risco e pode não compensar para quem tem capital disponível.
“A regulamentação é extremamente desfavorável para o mercado. Taxar um investimento desse no Brasil, onde deixar o dinheiro parado no banco já gera uma boa renda, diminui o incentivo. Pode valer muito mais a pena investir em tesouro direto, por exemplo”, explica. Segundo ele, as novas regras podem, inclusive, matar o empreendedorismo.
O investidor-anjo João Paulo Zica Fialho também lamenta a medida. “Acaba desestimulando. A gente já enfrenta a crise financeira, e começa a direcionar nossos investimentos para um negócio de risco, como startups. E agora ele começa a ser tributado?”, questiona. Fialho explica que o risco é alto, mas o ganho pode ser proporcional. “Se o negócio deslanchar, é bem rentável. Estávamos indo com um certo apetite, mas vamos dar uma freada”, diz.
Celeiro, Minas pode sofrer com falta
Celeiro, Minas pode sofrer com falta de investimentos
De acordo com o levantamento “Global Accelerator Report” foram investidos globalmente, no ano passado, quase US$ 210 milhões (R$ 653 milhões) em 11.681 startups. Desse total, o Brasil foi responsável por US$ 4,3 milhões (R$ 13,3 milhões), o sétimo no ranking mundial, atrás de países como Chile, Espanha e México. Os Estados Unidos são os campeões com US$ 107,8 milhões (R$ 335,25 milhões).
600 startups estão em atuação em Minas. O Estado é um dos celeiros desse tipo de empreendimento
“Ainda temos muito o que crescer”, afirma o CEO da FCJ Participações, Paulo Sergio Justino, destacando a vocação de Minas Gerais para esse tipo de empreendimento. “Tem muita gente de fora vindo para cá . É um movimento bem legal. Temos boas universidades, um aparato muito grande de gente por aqui”, explica Justino.
De acordo com o subsecretário de
De acordo com o subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Minas Gerais, Leonardo Dias, hoje são aproximadamente 600 startups no Estado. Ele explica que um censo está sendo elaborado para dar um panorama mais detalhado do setor.
O gestor da Pillow Aceleradora, Pedro Almeida, concorda que Minas e Belo Horizonte têm uma vocação muito grande, com mão de obra muito qualificada, mas alerta que a capital está perdendo espaço para Recife e Florinópolis. “Está perdendo nos investimentos pelo conservadorismo financeiro característico dos mineiros. Várias startups deram muito certo, mas a gente tem dificuldade com essa parte financeira”, diz.
Consequência
A taxação sobre o retorno dos investimentos pode ser danoso para o setor no Brasil e em Minas, já que pode provocar uma fuga de talentos. “O investimento-anjo é de alto risco. Por isso a tributação tem que ser revista. A obtenção de capital, hoje, é o grande gargalo para as startups. Teremos uma grande migração de talentos do nosso país”, diz o subsecretário Leonardo Dias.
O presidente da Anjos do rasil, Cassio Spina, é ainda mais pessimista sobre a fuga de talentos. “Isso já acontece. Com essa falta de estímulo, o cenário vai permanecer como está, enquanto vários países tem uma cultura de investimentos. No Reino Unido, por exemplo, além das isenções, pode-se compensar até 50% do investimento no imposto devido”, diz
Paulo Sérgio Justino, da FCJ Participações, vê a medida como desestimulante. “Se em algum momento no futuro o Brasil quiser ser grande, ele terá que derrubar essa carga tributária”, alerta.
O empreendedor Felipe Magalhães, por exemplo, conseguiu investimento no Chile antes do Brasil. Só depois de muita batalha conseguiu o aporte aqui, no Seed, programa de aceleração do governo do Estado, quando lançou o site MelhorPlano (melhorplano.net) no qual usuários podem comparar planos e combos de telefone, internet e TV.
