Ao desenvolver uma invenção, proteger sua criação com um pedido de patente é um passo essencial. Mas surge uma dúvida estratégica que muitos inventores enfrentam: devo registrar a patente em meu nome (pessoa física) ou em nome da minha empresa (pessoa jurídica)?
A resposta depende do estágio do projeto, dos seus objetivos comerciais e até mesmo de questões legais e tributárias. Neste artigo, você vai entender as vantagens, desvantagens e uma estratégia prática para tomar a melhor decisão.
Registro de Patente em Nome de Pessoa Física
Registrar a patente como pessoa física significa que o inventor é o titular oficial da tecnologia. Essa modalidade é bastante comum nas fases iniciais de desenvolvimento.
Vantagens:
-
Mais controle pessoal: O inventor tem total autonomia sobre a invenção e pode negociar diretamente com interessados.
-
Flexibilidade: É possível licenciar para qualquer empresa, inclusive para uma empresa que o próprio inventor venha a abrir.
Incentivos fiscais e programas do INPI: Muitas vezes, são mais acessíveis para pessoas físicas, o que pode reduzir custos.
Desvantagens:
-
Sucessão e disputas: Em caso de falecimento, a patente entra no espólio e pode gerar complicações jurídicas.
Menor proteção jurídica: Pessoas físicas podem ter menos estrutura legal em disputas com empresas ou terceiros.
Registro de Patente em Nome de Pessoa Jurídica
Ao registrar a patente em nome da empresa, a titularidade é da pessoa jurídica. Essa estratégia costuma ser mais indicada quando o projeto já está pronto para comercialização ou busca de investidores.
Vantagens:
-
Mais credibilidade no mercado: Empresas preferem negociar com outras empresas, o que facilita licenciamento e parcerias.
-
Segurança jurídica: A patente passa a fazer parte da estrutura legal da empresa, protegida por contratos e governança.
-
Valorização patrimonial: A patente pode ser usada como ativo da empresa, agregando valor em avaliações ou como garantia em negociações.
Desvantagens:
- Menor controle individual: O inventor perde o controle direto, já que a invenção pertence à empresa.
- Burocracia e custos: Empresas têm maiores obrigações legais e administrativas.
-
Recomendação Prática: Uma Estratégia em Etapas
Para muitos inventores, a melhor abordagem é usar as duas formas de registro de forma estratégica, conforme o momento do projeto:
-
Fase inicial (pesquisa, testes, prototipagem):
Registro em nome de pessoa física
Aproveite incentivos e mantenha o controle total da ideia enquanto desenvolve. -
Fase de validação, comercialização ou busca por licenciamento:
Transferência para pessoa jurídica
Com a patente na empresa, você terá mais segurança e atratividade para investidores, parceiros e licenciamento.
Importante: A transferência de titularidade pode ser feita a qualquer momento e é registrada no INPI.
A decisão entre registrar a patente como pessoa física ou jurídica pode parecer simples, mas tem implicações profundas no futuro da sua invenção. Pense no estágio do projeto, seus planos de licenciamento e a estrutura que você tem disponível.
Se ainda estiver em dúvida, consulte um especialista em propriedade intelectual para ajudar a traçar o melhor caminho — e proteger seu projeto da maneira mais inteligente possível.
-
