Resultado de estudos iniciados na década de 50 por um grupo de pesquisadores paulistas, o SB-73 é definido como um imunomodulador, por ser capaz de restabelecer as defesas do organismo contra vírus e bactérias, auxiliando no combate ao câncer e a infecção hospitalar. A droga é um derivado de polifosfato de magnésio e amônio lipo-proteico. A droga é produzida a partir de cepas selecionadas de penicillum Brasiliensis (PB-73/Strain) e mediante biossíntese do título composto em cultura de arroz e caldo de carne, sob condições de temperatura estabilizada, suplementada com íons magnésio e fosfato, sendo que após 120 horas de fermentação, a micela do organismo é filtrada, invada com acetona e a solução precipitada a ph 12, cujos cristais precipitados são lavados com clorofórmio e devidamente secados.
Depois de ter desenvolvido sozinho o SB-73 durante décadas, o médico Odilon da Silva Nunes achou que não poderia mais continuar suas pesquisas sem equipamentos e laboratórios, só disponíveis em centros de pesquisa. Por isso, em 1984, aliou-se ao químico e bioquímico Nelson Durán, professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) . Juntos, formaram o Cedecab e trataram de patentear o produto. O pedido PI 8701363-0, feito em 1987 ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), não foi examinado na época, por falta de legislação específica sobre a proteção de fármacos, sendo indeferido em 1993.
O mesmo pedido feito nos escritórios americano e europeu recebeu respectivamente as patentes US5073630 e EP400477B1. Durán tratou de caracterizar a composição química do SB-73, obtido a partir de linhagens selecionadas de fungos – Penicillium sp e o Aspergillus sp. “É uma molécula bastante complexa”, disse. “Os planos de produção com as indústrias não avançaram basicamente por falta de proteção para fármacos” comenta Iseu da Silva Nunes, diretor do Cedecab de Birigui, interior paulista. Como o pedido, ainda em fase de testes, já fora patenteado no exterior, este não pode fazer uso do artigo 228 da nova lei de propriedade industrial 9279/96, mecanismo conhecido como pipeline.
O Cedecab agrega cerca de 200 cientistas e 80 colaboradores de diversas especialidades, além de manter vínculos no Brasil com pesquisadores da Unicamp, da Unesp e com o Centro Corsini. No exterior, a equipe desenvolve trabalhos com pesquisadores das universidades de Valparaíso e do Chile, com exames realizados também pelo New York Blood Center e pelo Instituto Nacional de Saúde, dos EUA. Os estudos feitos pelo Cedecab mostram que SB-73 não é tóxico em culturas de células em laboratório e nem em camundongos ou macacos, mesmo em altas dosagens. Em experiências prolongadas e controladas com macacos-prego, animais que têm o organismo mais parecido com o humano foram verificados que houve ganho de peso e aumento no número de linfócitos. Os resultados preliminares com seres humanos são animadores. Pacientes com AIDS tratados com SB-73, nos testes iniciais feitos pelo Centro Corsini, apresentaram melhora no estado geral de saúde.
Por causa de uma liminar do juiz Emerson Sumariva Júnior, de Araçatuba, concedida no fim de 1995, está liberado há mais de dois anos para uso em seres humanos o medicamento SB-73, destinado a tratamento de câncer e de AIDS, e ainda em fase de pesquisas experimentais. De 1984 a 1994, o remédio – produzido com base em linhagens selecionadas de fungos – foi estudado pelo seu descobridor, o médico Odilon da Silva Nunes. Participaram das pesquisas cerca de 200 cientistas do Centro de Desenvolvimento de Compostos com Atividade Biológica (Cedecab), de Campinas, que funciona de acordo com rígidas normas internacionais. Depois desse período, Silva Nunes separou-se do grupo e abriu um laboratório nos fundos do seu consultório, em Birigüi, onde começou a aplicá-lo em seres humanos. No fim de 1995, o Controle de Vigilância Sanitária recebeu uma denúncia contra o medicamento e, ao verificar que o laboratório não possuía a documentação exigida, lacrou suas instalações. Foi constatado também que o medicamento não estava registrado no Ministério da Saúde e, portanto, não poderia ser vendido.
De acordo com o processo judicial, mais de 3 mil pessoas estão tomando o SB-73. Silva Nunes argumenta que esse motivo é suficiente para justificar a fabricação do remédio. “Na época da liminar, os pacientes viviam graças ao medicamento, que só traz benefício”, disse. Segundo ele, o SB-73 fortalece o sistema imunológico e melhora a capacidade do organismo de responder a um ataque de vírus ou bactérias. Os cientistas do Cedecab, no entanto, avisam que o remédio ainda deve passar por muitos testes antes de ser considerado seguro para uso em seres humanos. Segundo o diretor-geral da entidade, o advogado Iseu Nunes, as pesquisas sobre o SB-73 seguiam um ritmo promissor. Ele já havia passado pelas etapas de caracterização química e de ensaios pré-clínicos (em laboratório). A pedido do Ministério da Saúde, os estudos preliminares foram examinados, em 1992, pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O Ministério da Saúde solicitou o parecer da OMS por ser o SB-73 a primeira droga brasileira a completar a etapa de pesquisas pré-clínicas de acordo com padrões científicos internacionais.
A substância foi testada em placas de cultura de bactérias e vírus e em animais. Sua toxicidade também foi examinada, com resultados aceitáveis. A OMS chegou a apoiar a realização das experiências clínicas em seres humanos. Mas depois recomendou a suspensão dos testes em andamento com 29 pacientes no Centro Corsini, um ambulatório de Campinas, até que fossem obtidas mais informações sobre o medicamento, como os seus mecanismos de ação no organismo. A decisão irritou Silva Nunes, que ainda fazia parte do grupo. Dispensou o Cedecab e a orientação da OMS e passou a produzir e a aplicar o medicamento por conta própria. Segundo a denúncia que acionou a Vigilância Sanitária e precedeu a liminar, o produto estaria sendo vendido. O médico nega, mas acrescenta que não vê problema em receber uma contribuição voluntária dos pacientes apenas para cobrir o custo de fabricação da droga. Ele não quis dizer o valor dessa contribuição.
Apesar das divergências, as perspectivas do SB-73 são boas. Com base nos estudos realizados pelo Cedecab, que mantém vínculos com pesquisadores do Chile e dos Estados Unidos, o SB-73 foi aceito em 1993 no Programa de Drogas Experimentais contra Aids, da Administração de Drogas e Alimentos (FDA), o órgão federal americano responsável pela análise de alimentos e medicamentos. As pesquisas já realizadas indicam que, ao fortalecer o sistema imunológico, o SB-73 poderia, eventualmente, beneficiar os pacientes com aids, embora o remédio não atue diretamente sobre o vírus. No caso do câncer, testes preliminares realizados com o SB-73 pelo Cedecab e encaminhados ao FDA mostram uma recuperação significativa das defesas do organismo e do estado geral de saúde de pacientes com tumores de pulmão, tórax, traquéia, mama, fígado, estômago, ovário e intestino.
Chileno naturalizado brasileiro, aos 58 anos, Nelson Durán um dos fundadores do Cedecab, é recordista em registro de patentes entre os pesquisadores de universidades brasileiras, detendo 25 dos 240 registros feitos por universidades do País. O número, segundo o pesquisador, corresponde ao decênio 1991-2001. Sua primeira patente foi registrada nos Estados Unidos no início da década de 1990, enquanto desenvolvia sua tese de doutorado em Porto Rico. As informações pesquisadas pela Forbes Brasil constam do Science Citation Index, o maior banco de dados científico do mundo. As outras patentes registradas correspondem a projetos desenvolvidos com os grupos de pesquisa que coordenou e que ainda orienta como professor aposentado convidado e voluntário do Laboratório Químico Biológico do Instituto de Química. A aposentadoria saiu em 1998, mas a necessidade de acompanhar os projetos e a satisfação profissional fez com que Durán aceitasse continuar na universidade como voluntário.
Fonte:
Patentes: Onde o Brasil perde, Sindicato da indústria de Artefatos de papel, Papelão e Cortiça no Estado de São Paulo, dez/93, pg 12
http://www.estado.estadao.com.br/edicao/pano/98/05/08/ger917.html
http://www.estado.estadao.com.br/edicao/pano/98/05/08/ger415.html
acesso em abril de 2002
http://www.unicamp.br/unicamp/unicamp_hoje/semana/unihoje_sema168pag01.html
http://www.unicamp.br/unicamp/unicamp_hoje/semanaPDF/sema168.pdf
acesso em dezembro de 2002