Quando o assunto é marketing, um bom slogan pode se tornar o principal cartão de visita de uma marca. Mas, sem os devidos cuidados legais, ele também pode virar um grande problema. Foi o que aconteceu com o restaurante Coco Bambu, que viu seu famoso slogan “O melhor restaurante do Brasil” ser proibido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP).
Como tudo começou
Em uma de suas campanhas publicitárias, o Coco Bambu utilizou a frase “O melhor restaurante do Brasil” para reforçar sua presença no mercado. O Conar – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária – entendeu, porém, que a afirmação transmitia uma superioridade nacional, algo que exige comprovação objetiva para não configurar publicidade enganosa.
O restaurante argumentou que a frase se tratava de puffing, técnica comum em marketing que utiliza exageros ou autoelogios evidentes, como “o mais gostoso” ou “o mais bonito”. Esse tipo de recurso é geralmente aceito porque não induz o consumidor ao erro.
A decisão da Justiça
O caso foi levado ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve a proibição. Segundo o relator do processo, expressões como “o melhor do Brasil” não são meros elogios subjetivos. Ao afirmar ser o “melhor”, a marca cria a ideia de primazia objetiva, ou seja, algo que precisa ser comprovado por dados concretos, prêmios reconhecidos ou pesquisas independentes.
Sem provas suficientes, a frase foi considerada publicidade enganosa, e o Conar teve sua atuação confirmada pelo tribunal.
O que as empresas precisam aprender
O episódio serve de alerta para empresários, agências e profissionais de marketing: registrar e validar slogans não é burocracia, é estratégia de proteção.
Antes de divulgar campanhas com afirmações de superioridade ou exclusividade, é fundamental:
-
Registrar a marca e o slogan nos órgãos competentes;
-
Comprovar, quando necessário, dados objetivos que sustentem a mensagem;
-
Avaliar os riscos jurídicos com apoio de profissionais especializados.
Ignorar esses cuidados pode resultar em perda de tempo, dinheiro e credibilidade, além de comprometer todo o investimento em marketing.
Como a ANI pode ajudar
Na Associação Nacional dos Inventores (ANI), oferecemos suporte completo para proteger ideias, slogans, marcas e campanhas publicitárias. Nosso objetivo é garantir exclusividade e segurança jurídica, desde a criação até a veiculação.
Se você ou sua empresa estão planejando uma nova campanha, não espere para registrar. Proteja seu slogan antes de colocá-lo no ar e evite problemas que podem custar caro.
