Kopenhagen perde exclusividade sobre o termo “língua de gato”: o que isso significa para o mercado?
A famosa marca de chocolates Kopenhagen perdeu o direito de exclusividade sobre o uso da expressão “língua de gato”, um nome que por muitos anos esteve diretamente associado aos seus produtos. A decisão foi tomada no dia 8 de abril de 2025 pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
O que aconteceu?
A disputa teve início quando a Cacau Show, concorrente direta da Kopenhagen, entrou com uma ação judicial questionando dois registros da marca feitos junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). A principal alegação era de que “língua de gato” é um termo genérico, utilizado para descrever o formato de um tipo específico de chocolate, e não deveria estar restrito a uma única empresa.
Em primeira instância, a Justiça já havia anulado o registro relacionado diretamente a produtos de chocolate, mas manteve outro registro da Kopenhagen. Ambas as empresas recorreram, e o caso chegou ao TRF-2, que decidiu por anular o direito exclusivo da Kopenhagen sobre o nome.
O que ainda pertence à Kopenhagen?
Apesar da perda do direito sobre o nome “língua de gato”, a empresa continua sendo dona da marca mista, ou seja, do conjunto visual que inclui o desenho do gato branco associado ao produto. Isso significa que outras marcas podem usar o nome, mas não o logotipo ou elementos gráficos registrados pela Kopenhagen.
Impactos no mercado
Essa decisão tem grande relevância para o setor de propriedade industrial e para o mercado de chocolates como um todo. Ela abre espaço para que outras empresas também possam lançar chocolates com o nome “língua de gato”, aumentando a variedade de opções para o consumidor.
Além disso, o caso reacende um debate importante: até que ponto um nome popular pode ser considerado exclusivo? A Justiça, neste caso, entendeu que “língua de gato” faz parte do vocabulário comum e deve permanecer de uso livre no mercado.
E agora?
A expectativa é que, nos próximos meses, o termo comece a aparecer em novas embalagens e campanhas de outras marcas. Para os consumidores, isso pode significar uma maior oferta de produtos semelhantes — e quem sabe até uma boa disputa de criatividade e qualidade entre as marcas.
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