Recentemente, a Osklen, uma marca de renome no mercado da moda, foi condenada a indenizar uma empresa concorrente em R$ 30 mil por danos morais, após usar indevidamente a marca registrada “Gaia” em suas roupas.
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou que o uso não autorizado da marca poderia causar confusão entre os consumidores e caracterizar concorrência desleal. Mesmo que “Gaia” seja um termo da mitologia grega e de uso comum, o registro da marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) garantiu a proteção legal à empresa autora, provando mais uma vez a importância vital do registro de marcas.
🔒 Por que registrar sua marca é indispensável?
Proteção legal: O registro garante a exclusividade do uso da marca, impedindo que outras empresas utilizem o nome ou símbolos semelhantes, protegendo seu negócio contra possíveis fraudes ou confusões no mercado.
Evita concorrência desleal: Ter sua marca registrada impede que concorrentes se aproveitem do seu sucesso e reconhecimento, como aconteceu no caso da Osklen, onde o uso indevido causou uma clara vantagem parasitária.
Fortalece a confiança no mercado: Uma marca registrada traz mais segurança para parceiros, clientes e investidores. Ela aumenta a credibilidade do negócio e demonstra profissionalismo e comprometimento com a propriedade intelectual.
No caso da Osklen, o fato de a empresa autora ter sua marca “Gaia” registrada no INPI foi determinante para que a justiça a protegesse contra o uso inadequado, mesmo sendo um termo amplamente conhecido. Isso reforça a importância de não deixar sua marca desprotegida.
🔑 Dica final: Registrar sua marca no INPI não é apenas um formalismo — é uma ferramenta essencial para garantir o sucesso e a longevidade do seu negócio. Não espere até ser tarde demais!
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