Nem Toda Marca Pode Ser Registrada: Entenda Por Quê
Você criou um nome incrível para sua empresa, desenvolveu uma identidade visual marcante e já começou a divulgar sua marca. Mas será que ela pode ser registrada?
Muita gente não sabe, mas nem toda marca é registrável no Brasil — e é justamente o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o órgão responsável por avaliar isso com base na Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).
O que torna uma marca irregistrável?
Alguns exemplos comuns de marcas que são indeferidas pelo INPI incluem:
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Termos descritivos: nomes que apenas descrevem o produto ou serviço, como “Água Mineral” para uma empresa que vende água.
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Expressões genéricas ou ofensivas: palavras de uso comum ou que ferem a ética e o bom senso.
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Marcas já registradas: se o nome já pertence a outra empresa no mesmo segmento, ele não pode ser utilizado.
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Termos enganosos ou que violam símbolos nacionais: isso inclui qualquer nome que possa confundir o consumidor ou ferir legislações e normas nacionais.
A importância de uma análise técnica
Antes de investir tempo, dinheiro e esforço na construção de uma marca, é essencial fazer uma busca prévia e uma análise técnica especializada. Isso evita surpresas no momento do pedido de registro e aumenta suas chances de sucesso.
Conte com apoio profissional
Na ANI (Agência Nacional dos Inventores), oferecemos suporte completo para o registro de marcas. Nossa equipe realiza a análise de viabilidade e cuida de todas as etapas do processo, garantindo segurança jurídica para o seu negócio.
Se você está em dúvida sobre a registrabilidade do seu nome, fale com a gente. Estamos prontos para ajudar!
